Uma empresa dos EUA pode comprar uma sociedade SL espanhola?

Uma LLC ou corporation dos Estados Unidos pode considerar a aquisição de participações numa sociedade limitada espanhola. Contudo, um comprador empresarial precisa de um processo documental diferente do exigido a uma pessoa singular, comprovando a existência da entidade e os poderes dos seus representantes.

Empresa americana como sócia de uma SL espanhola

Uma sociedade espanhola pode ter uma empresa estrangeira entre os seus sócios, observadas as regras específicas de investimento e identificação. A empresa americana e a SL espanhola continuam a ser entidades distintas, com obrigações fiscais e contabilísticas próprias. Comprar a SL não equivale a estabelecer uma sucursal da entidade americana.

Documentos de constituição e representação

O notário pode pedir documentos de constituição, situação atual, estatutos, deliberações e prova de que o signatário pode agir pela LLC ou corporation. As exigências variam conforme o estado americano e a estrutura de gestão. Certos documentos podem necessitar de apostilha ou tradução. Uma certidão de constituição isolada pode não demonstrar todos os poderes necessários.

EIN dos EUA e NIF de Espanha

Um EIN americano não substitui automaticamente o NIF espanhol quando este é exigido para procedimentos com relevância tributária. É preciso avaliar a identificação da empresa compradora e do representante separadamente. Consulte o guia de NIE e NIF antes de definir a data da escritura.

Identificação dos titulares efetivos

Pode ser necessário demonstrar toda a cadeia de propriedade até às pessoas singulares que controlam a estrutura compradora. Empresas intermédias e acordos de representação devem ser explicados documentalmente. Veja o artigo sobre o titular efetivo.

Como organizar a compra

Identifique primeiro a entidade dos EUA que vai adquirir as participações. Depois analise a situação concreta da SL, prepare a representação e coordene a transmissão em notário. Mudanças na gerência, sede e dados fiscais serão tratadas separadamente. Consulte as sociedades disponíveis e solicite confirmação do respetivo processo antes da reserva.

Perguntas frequentes

Uma LLC de Delaware pode deter participações espanholas?

Pode ser possível, dependendo da capacidade jurídica, representação e regras aplicáveis.

O EIN americano é suficiente?

Não necessariamente. Pode ser exigido um NIF espanhol.

O representante tem de viajar a Espanha?

Em certos casos pode recorrer-se a procuração adequada.

A SL fica sujeita apenas aos impostos dos EUA?

Não. A situação fiscal de cada empresa é distinta.

É preciso identificar os proprietários finais?

Sim, conforme as exigências aplicáveis de diligência e transparência.

Comprar uma SL dá direito a visto?

Não. A imigração obedece a condições independentes.

Informação geral. Os requisitos dependem de cada operação.